Acusado, Acusador e Julgador..

No último dia 25 de Novembro (2011) defendi um jovem chamado Ezequiel Nascimento, irmão em Cristo, acusado de homicídio simples qualificado por motivo fútil.

O julgamento ocorreu no local do fato, na cidade de São José dos Pinhais (PR), região metropolitana de Curitiba. O Conselho de Sentença foi formado pelos jurados Andréa Alves Correa, Ivan Xavier da Silva, Antonio Roberto Silva Farias, Agnaldo Oliveira dos Santos, Sandra Regina Pires Fernandes Alves, Marcelo Silveira da Costa e Paulo Ferreira Tomaz.

O Tribunal do Júri foi presidido pela MM. Juíza de Direito Luciani Regina Martins de Paula. O representante do Ministério Público encarregado da acusação na Tribuna foi o Dr. Leonardo Nogueira da Silva.

Ezequiel, que não conhecia Jesus na época (jan/2006), disse desde seu primeiro interrogatório na Polícia que deu um golpe com a faca porque estava apanhando de um rapaz violento. Infelizmente, esse rapaz morreu antes de chegar o atendimento médico, pois o golpe pegou a artéria principal na virilha.

O Promotor de Justiça enfatizou que era necessário alguém pagar pela morte e que a pena é a retribuição pelo ato criminoso. O acusador destacou que as testemunhas ouviram Ezequiel ameaçar a vítima de morte, bem com que havia buscado a faca em casa, premeditando o crime. O Promotor foi muito bem, falando com humildade e não omitindo as virtudes de Ezequiel.

Defendi a tese da legítima defesa própria e destaquei que nenhuma das testemunhas viu efetivamente a luta que ocorrera, bem como que houve apenas um golpe, demonstrando a intenção inequívoca apenas de se defender, não de matar.

Depois de 6 horas e meia de julgamento, Ezequiel foi absolvido por 6 votos a 1.

Esse julgamento, meu primeiro (e provavelmente único) no Tribunal do Júri, causou-me algumas reflexões que são dignas de participação.

O julgamento de Ezequiel teve inúmeros e incontáveis detalhes e circunstâncias. Tanto o promotor como eu usamos todo o tempo de 1h30min previsto na lei para expor nossas ideias. Abordei todas os detalhes do fato, desde as horas antes, o perfil do caráter do réu e da vítima, o local e as condições. As testemunhas, a força das provas, os erros da acusação e do processo, a psicologia dos jurados, enfim. O tempo foi pouco para descrever tudo o que era necessário.

Embora houvessem muitas coisas para se falar, a discussão centralizou-se sobre os pontos principais, os quais já destaquei. As minúcias e os detalhes são praticamente impossíveis de se descrever num resumo.

Quando se conta de um julgamento, fala-se da suma, a síntese e os pontos principais.

Depois da vitória, fiquei pensando sobre o julgamento futuro das pessoas diante de Deus.

A Bíblia fala sobre um julgamento (Ap 20.12-15, Hb 9.27) onde os mortos serão avaliadas segundo as suas obras.

Fico pensando na minha vida. Em cada pecado que já cometi. Cada um deles poderia ser objeto de um julgamento, um Tribunal do Júri.

Se em cada pecado fossem explorados todos os detalhes, quantas horas duraria? Imagine o diabo acusando-nos dos ardis que empenhamos para cometer um pecado? A premeditação, a consciência da ilicitude. Ele exporia tudo diante do julgador.

Para Deus não há tempo, por isso talvez um julgamento durasse meses. Tem gente que vive tão enterrado no pecado que seu julgamento duraria anos.

Prestei atenção no promotor enquanto acusava e também pensei: "nunca poderia fazer isso". Lembrei de todos os anos que estudei para concursos e tinha no Ministério Público uma inspiração. Deve ser muito difícil pedir a condenação de alguém. Pra quem conhece a Palavra, seria péssimo atirar a primeira pedra. Embora seja uma função estatal, assemelha-se ao acusador de nossas almas. Embora alguém tenha que acusar, todos somos pecadores e não há pecado maior para Deus.

Apocalipse 12.10 diz que Satanás nos acusa de dia e de noite, sem parar.

Melhor é ser advogado, pois essa função foi também designada a Cristo (I Jo 2.1). Mesmo quando pecamos, podemos ficar sem punição, pois Cristo é o Sumo Advogado.

Aceitei a causa de Ezequiel porque o considerei inocente. Qualquer pessoa pode passar pelo que ele passou e nem por isso merece 12 anos de cadeia.

Embora Cristo seja comparado a um advogado, na verdade ele é nosso juiz. Se aceita nossa causa, então é porque nos considera inocentes.

Se o seu advogado é o Senhor, fique tranquilo, pois nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus!